Advocacia-Geral garante utilização de símbolos religiosos em instituições públicas

 

 Data da publicação: 28/11/2012

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que tentava proibir o uso de símbolos religiosos em instituições públicas da União no Estado de São Paulo.

A Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3) sustentou que não é possível ignorar as manifestações culturais das religiões nas tradições brasileiras, fato que não significa qualquer submissão do Estado ao poder clerical. Segundo os advogados, o patrimônio cultural brasileiro é formado, dentre outros, pelos bens referentes à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade e isso inclui a religião.

A AGU informou que a exposição de crucifixos ou qualquer outro símbolo religioso em prédios públicos não torna o Brasil um Estado clerical, devendo ser respeitada a religiosidade dos indivíduos. Segundo a Procuradoria, a Constituição de 1988, que estabelece a opção pelo Estado laico, também assegura direitos religiosos nas garantias fundamentais como a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos, a não privação de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica.

Na ação, os advogados ainda alertaram que a Constituição protege a liberdade de religião para facilitar que as pessoas possam viver a sua fé. Inclusive, o artigo 215 impõe ao Estado a proteção das manifestações das culturas populares, indígenas, afrodescendentes e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

Outro ponto abordado pela AGU foi que o Estado é laico e não está ligado a doutrinas religiosas. Exemplo disso foram os recentes julgamentos no Supremo Tribunal Federal sobre a união homoafetiva, o aborto de anencéfalos, entre outros temas que destoam de dogmas religiosos. Os advogados ainda lembraram que caso semelhante foi analisado pelo Conselho Nacional de Justiça e eles entenderam que tais símbolos já pertencem à cultura e às tradições brasileiras.

A 3ª Vara Federal de São Paulo concordou com o posicionamento apresentado pela AGU e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, considerando que a laicidade do Estado não se traduz em oposição ao fenômeno religioso, o qual é constitucionalmente resguardado inclusive como "expressão cultural do povo brasileiro", o que permite concluir pela possibilidade de convivência do Estado laico com símbolos religiosos, mesmo em locais públicos, "pois refletem a história e a identidade nacional ou regional".

A PRU3 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Ref.: Ação Cível Pública 0017604-70.2009.4.03.6100 - 3ª Vara Federal de São Paulo.

Uyara Kamayurá

Fonte: AGU

Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa, rogai por nós!

Aniversário de 15 anos do Instituto Hesed!

Nós Irmãos e Irmãs do Instituto Hesed, convidamos a todos para participarem da Santa Missa em Ação de Graças pelos nossos 15 anos.

15 anos onde buscamos uma santa união com Nosso Esposo Adorado, o Rei, o Senhor; 15 anos de Aliança, de Amor Esponsal, buscando fazer a Vontade de Deus.

A Santa Missa será no dia 30 de novembro de 2012 às 19h45.

Rezem por nós, pela nossa fidelidade e perseverança final.

Parabéns ao Instituto Hesed, a todos os irmãos e irmãs que doam sua vida pelo Reino, as que passaram por lá nesses 15 anos de existênca e aos benfeitores.

Que Deus abençõe a todos!

Que Nossa Senhora, São José, Santa Teresa de Jesus, Santa Teresinha, São Pio de Pietrelcina, os Santos Anjos e todos os baluartes dessa obra continuem intercedendo por ela e seus membros diante de Deus!

Por que o Papa Bento XVI insiste no latim?

No dia 10 de novembro de 2012 o Papa Bento XVI instituiu uma Pontifícia Academia da Latinidade para promover o estudo do latim no mundo inteiro. Por que isso? Padre Paulo Ricardo responde nesse vídeo. Veja:

Para saber mais:

O Concílio Vaticano II aboliu o latim?

O que a Igreja Católica ensina sobre o uso do Latim na Santa Missa?

Bento XVI confirma: O Latim não é uma língua morta

Fonte: Christo Nihil Praeponere

DOMINUS VOBISCUM

ET CUM SPIRITU TUO

Jovem começa a tomar pílula e sofre sete infartos um mês depois

Exames confirmaram que o anticoncepcional provocou o problema. Formação de coágulos é um efeito colateral conhecido do tratamento.

Do G1, em São Paulo

 

Uma inglesa sofreu sete infartos após um mês tomando pílulas anticoncepcionais, e felizmente foi atendida a tempo de sobreviver à situação de emergência. As informações são do jornal “Daily Mail”.

Um efeito colateral conhecido da pílula anticoncepcional é a formação de coágulos, que aumentam o risco de trombose, mas também de outros problemas cardiovasculares, como a embolia pulmonar, o infarto e o acidente vascular cerebral (AVC). A mulher que fuma enquanto toma a pílula, por exemplo, aumenta o risco de sofrer doenças desse tipo.

Alyce Clark é uma jovem atlética e não fuma, mas sofreu as consequências da coagulação exagerada do sangue que a pílula provoca. Seu grande susto veio quando ela tinha 19 anos e tomava o anticoncepcional havia apenas um mês.

Alyce estava em casa, se recuperando de uma contusão nas costas sofrida em um acidente de equitação. Ela subiu as escadas para falar com sua mãe, mas ficou tonta de repente e acabou desmaiando – e caiu escada abaixo.

 

Alyce Clark sofreu sete infartos aos 19 anos (Foto: Reprodução/Daily Mail)

 No hospital, os médicos precisaram fazer o procedimento de ressuscitação sete vezes, e chegaram a sugerir aos pais que se despedissem da filha. Depois de várias doses de anticoagulantes, dois dias na terapia intensiva e mais cuidados médicos, ela se recuperou e não voltou a apresentar os problemas.

A jovem hoje tem 22 anos, e só agora veio a certeza de que o fator determinante para a sua condição realmente foi a pílula. A resposta veio de exames minuciosos feitos nos laboratórios da University College de Londres.

“Eles queriam ter certeza de que os coágulos não tinham sido causados por nenhum outro fator antes de pôr a culpa na pílula. Mas eu sabia que tinha que ser isso. Eu era uma adolescente em ótima forma, amava esportes, não fumava, não bebia nem usava drogas. É bom ter uma explicação depois de tantos anos”, comentou Alyce ao “Daily Mail”.

Fonte: Globo

Nossa Senhora das Graças, rogai por nós!

São Leonardo de Porto Maurício - Dia 26 de Novembro

Lembramos hoje a santidade do sacerdote que, pela sua vida e missão, mereceu ser constituído pelo Papa Pio XI, como Patrono dos sacerdotes que, em qualquer parte da terra, se consagram às missões populares católicas. São Leonardo, o grande missionário do século XVIII, como lhe chamou Santo Afonso Maria de Ligório, nasceu em Porto Maurício, perto de Gênova, Itália, a 20 de dezembro de 1676. Aconteceu que Leonardo perdeu muito cedo sua mãe, tendo sido criado e educado pelo seu tio. Encontrou cedo sua vocação ao Sacerdócio, por isso, ao renunciar a si mesmo, foi para Roma formar-se no Colégio da Companhia de Jesus. Por causa da sua inocência e sólida virtude, conquistou a simpatia e a alta consideração de seus superiores, que nele viam outro angélico Luís Gonzaga. Entrou para a Ordem Franciscana, no Convento de São Boaventura, e com 26 anos já era Padre. Começou a vivenciar toda a riqueza do Evangelho e a radicalidade típica dos imitadores de Francisco, por isso ocupou posições cada vez maiores no serviço à Ordem, à Igreja e para com todos. Devoto da Virgem Maria, que lhe salvou a vida num tempo de incurável doença (tuberculose), São Leonardo de Porto Maurício era devotíssimo do Sagrado Coração de Jesus na forma da adoração ao Jesus Eucarístico.

Foi, no século XVIII, o grande apóstolo do santo exercício da Via-Sacra. Era um grande amante da pobreza radical e franciscana. Toda a vida, penitências e orações de São Leonardo convergiam para a salvação das almas. Era tal a unção, a caridade ardente e o entusiasmo que repassava em suas pregações, que o célebre orador Bapherini, encanecido já no exercício da palavra, sendo enviado por Clemente XII a ouvir os sermões de Leonardo para depois o informar a este respeito, desempenhou-se da sua missão dizendo "que nunca ouvira pregador mais arrebatador, que o efeito de seus discursos era irresistível, que ele próprio não pudera reter as lágrimas". São Leonardo era digno sucessor de Santo Antônio de Lisboa, de São Bernardino de Sena e de São João Capistrano. O próprio Pontífice Bento XIV quis ouvir o famoso missionário, e para isso chamou-o a Roma, em 1749, a fim de preparar os fiéis para o Ano Santo. Depois de derramar-se por Deus e pelos outros, São Leonardo de Porto Maurício, não se tornou mártir, como tão desejava, mas deu toda sua vida no dia-a-dia até adoecer e entrar no Céu a 26 de novembro de 1751, no Convento de São Boaventura, em Roma, onde, 54 anos antes, se consagrara ao Senhor sob o burel de São Francisco. Não se limitou apenas à pregação o ilustre missionário de Porto Maurício; deixou também vasta coleção de escritos, publicados a princípio isoladamente, e reunidos depois numa grande edição, que prolonga no futuro a sua prodigiosa ação missionária, não apenas dentro das fronteiras da Itália, mas cujo âmbito é todo o mundo civilizado, pelas traduções feitas em quase todas as línguas cultas. Estes escritos constituem, em geral, um rico tesouro de verdades ascéticas e ensinamentos morais e homiléticos.

Dentre seus escritos está o livro AS EXCELÊNCIAS DA SANTA MISSA que nos relata o tesouro que é a missa, como devemos nos portar antes, durante e depois dela e as bênçãos e graças concedidos a quem participa de uma Santa Missa. Esse belíssimo livro pode ser adquirido em qualquer boa livraria católica, bem como, pode ser lido aqui nesse blog.

Fonte: Canção Nova

São Leonardo de Porto Maurício, rogai por nós!