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sexta-feira, 21 de junho de 2013

Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, homologou sentença eclesiástica de anulação de casamento religioso, confirmada pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, no Vaticano, com base no que prevê o acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (Decreto 7.107/10).

Este foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do estatuto.

O decreto estabelece que as decisões eclesiásticas confirmadas pelo órgão superior de controle da Santa Sé são consideradas sentenças estrangeiras, que têm valor legal no Brasil. Com a decisão do STJ, os ex-cônjuges passaram de casados para solteiros, uma vez que a homologação da sentença eclesiástica resultou também na anulação do casamento em termos civis.

Isso porque, segundo o artigo 12 do acordo Brasil-Vaticano, o casamento celebrado em conformidade com as leis canônicas, que também atender às exigências estabelecidas pelo direito brasileiro, produzirá efeitos civis.

Declaração de nulidade

O Código de Direito Canônico, promulgado em 1983, exige que a declaração de nulidade, para ser válida e dar direito a um novo casamento, seja dada por, pelo menos, dois tribunais diferentes. Então, se o primeiro tribunal aprovou a declaração de nulidade, dentro de 20 dias ele é obrigado a encaminhar todo o processo a um segundo tribunal. Depois do tribunal de segunda instância, cabe ao Vaticano confirmar a sentença.

Inicialmente, o marido pediu a anulação do casamento religioso ao Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Vitória, acusando a mulher de pedofilia. A sentença deferitória foi confirmada pelo Tribunal de Aparecida (SP) e, depois, pelo Vaticano.

Ao homologar a sentença estrangeira, o ministro Felix Fischer considerou que o pedido não ofende a soberania nacional, a ordem pública nem os bons costumes.

Fonte: STJ

Nossa Senhora da Esperança, rogai por nós!

segunda-feira, 17 de junho de 2013

O Uso do Véu x Consagração a Nossa Senhora



Já vi algumas pessoas perguntando qual a relação entre o uso do véu e a consagração a Nossa Senhora, outras dizem que querem usar o véu mas não são consagradas e perguntam como fazer. 

Penso que essa relação se dê pelo fato de que muitas mulheres que estão se consagrando, mormente, após a campanha encabeçada pelo pe. Paulo Ricardo acabam, também, usando o véu; aliado ao fato de o pe. Paulo Ricardo já ter tratado algumas vezes sobre o piedoso uso do véu.

Bem, vamos deixar claro que:

1) O Piedoso Uso do Véu NÃO TEM relação com a Consagração a Jesus por Meio de Maria;
2) A mulher NÃO precisa ser Consagrada para Usar o Véu;
3) A mulher que usa o Véu NÃO precisa se consagrar;

O uso piedoso do véu, que até os anos 80 era obrigatório, não é mais. Hoje o uso do véu é um sacramental e a mulher que se sentir chamada e quiser usa-lo pode fazê-lo (véu branco para as solteiras, véu preto ou de outras cores como bege, cinza, etc... para as casadas e preto para as viúvas), sem precisar se consagrar, devendo, somente, observar a modéstia cristã.

A Consagração a Jesus por Meio de Maria de S. Luis Maria Grignion de Montfort também é um chamado, a pessoa que se sentir chamada deve ler o livro, fazer as orações necessárias durante os 30/33 dias e escolher um dia dedicado a Maria para consagrar-se, porém, a mulher não é obrigada a usar o véu no dia da Consagração, nem é obrigada a ser consagrada para usar o véu.

Nossa Senhora Modestíssima, rogai por nós!

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Pílulas anticoncepcionais causam 23 mortes no Canadá

Médicos e farmacêuticos suspeitam que as pílulas Yaz e Yasmin do laboratório alemão Bayer foram as causadoras destas mortes

MONTREAL, 11 Jun 2013 (AFP) - Ao menos 23 canadenses que tomam pílulas anticoncepcionais de consumo frequente morreram, em sua maioria devido a coágulos no sangue, de acordo com documentos do ministério da Saúde, informou nesta terça-feira, 11, a rede de televisão CBC.

Os médicos e farmacêuticos, que são obrigados a notificar as reações adversas aos medicamentos, suspeitam que as pílulas Yaz e Yasmin do laboratório alemão Bayer foram as causadoras destas mortes, acrescentou a Canadian Broadcasting Corporation.

Centenas de mulheres podem ter sofrido os efeitos nocivos destes fármacos, disse o advogado que apresentou um recurso coletivo, citado pela CBC.

Milhares de ações foram apresentadas contra a Bayer, em particular nos Estados Unidos.
A Agência Americana de Alimentos e Medicamentos (FDA) já havia lançado em abril de 2012 uma advertência de que estas pílulas poderiam estar "vinculadas a um risco maior de coágulos no sangue" e que esta informação deveria aparecer em sua bula.

A Agência Europeia de Medicamentos também fez uma advertência similar em 2011.
As pílulas Yaz e Yasmin da Bayer estão entre as mais vendidas. Contêm drospirenona combinada com etinil estradiol, um estrogênio comum nos contraceptivos orais.

Fonte: O Povo

Nossa Senhora de Fátima, rogai por nós!

domingo, 9 de junho de 2013

Existe um santo para cada aflição?

       

         

Fonte: TV Arautos

Coração Sagrado de Jesus, confio e espero em Vós!

sexta-feira, 7 de junho de 2013

O Papa Francisco e a Liturgia de Bento XVI


Nesses vídeos o pe. Paulo Ricardo trata sobre as diferenças litúrgicas nas celebrações entre o Papa Bento XVI e o Papa Francisco. E tranquiliza os católicos com sábias palavras.

Parte I:


Parte II:



Nossa Senhora de Fátima, rogai por nós!

quarta-feira, 5 de junho de 2013

ALERTA!!

O Clube da Evangelização alerta sobre a existência de um e-mail falso com pedido de doação em conta bancária para a Canção Nova.

A mensagem vem com o assunto “CANÇÃO NOVA - Faça sua doação agora mesmo!” e com o remetente cancaonovadoacao@gmail.com. Trata-se de um golpe que já está sendo investigado pelas autoridades competentes.

O Clube orienta os sócios e amigos a NÃO responderem estas mensagens, encaminhando-as, se possível, para o e-mail clube@cancaonova.com

As contas oficiais para depósito em nome da Fundação João Paulo II/Canção Nova estão especificadas na Revista Canção Nova e no link Formas de Contribuição.


Santo Antônio de Pádua, rogai por nós!
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